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  • Artigo - A CULTURA POLÍTICA DA CLASSE TRABALHADORA E O IMAGINÁRIO POPULAR NO PRIMEIRO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS As relações do Estado com a classe trabalhadora e com a população
    (14/03/2017)
    Ao se examinar mais profundamente as relações entre Estado e classe trabalhadora, assim como as relações daquele e a população, procurou-se compreender como se estabelece a conexão que os liga diante das normas, dos símbolos e dos valores estatais...
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  • Artigo - A DEFINIÇÃO DE CONTRATO E RELAÇÃO DE EMPREGO FRENTE AO PROJETO DE LEI NA CÂMARA Nº. 30-2015
    (29/10/2019)
    A Terceirização é um tema que preocupa a todos: os trabalhadores, os setores da economia, o governo, o judiciário, e traz enormes reflexos sociais, positivos ou negativos. A discussão sobre a terceirização não &eacut
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  • Artigo - A SUCESSÃO DE EMPRESAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AS REGRAS DO ART 10 E DO ART. 448 DA CLT
    (13/06/2018)
    Este trabalho contempla uma abordagem sobre a ocorrência ou não de sucessão de empresa no regime da recuperação judicial de empresas e sobre a concretização dos valores prescritos nos artigos 10 e 448 da Co
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  • Informativo
  • Informativo - COVID - 19 - AMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
    (17/03/2020)
    Publicado Decreto, estabelecendo normas e orientações relativas ao COVID-19.
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  • Informativo - OAB/RS Orientações sobre o COVID - 19
    (16/03/2020)
    http://bit.ly/2W672Ig   A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Rio Grande do Sul – OAB/RS,  - considerando a Declaração de Emerg&ecir
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  • Informativo - ORIENTAÇÕES DO CNJ - Resolução nº 314/20
    (20/04/2020)
    Novas orientações do CNJ foram estabelecidas na Resolução nº 314/20.
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  • Informativo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - COVID
    (31/03/2020)
    Expedido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o Dec. nº 20531, de 25/03/2020, que estabelce quais os estabelecimentos poderão funcionar no âmbito do Município de Porto Alegre e quais são os estabelecimentos considerados essenciais.
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  • Informativo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - COVID-19
    (23/06/2020)
    A partir desta terça-feira, 23, a Prefeitura de Porto Alegre amplia as restrições à circulação de pessoas e às atividades econômicas. O aumento veloz e consistente de internações em UTIs motivou as novas medidas adotadas pelo governo...
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  • Informativo - STJ - Superior Tribunal de Justiça - SUSPENSÃO DE PRAZOS
    (20/03/2020)
      STJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais   O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Ot&a
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  • Informativo - TJRS - COVID - 19
    (16/03/2020)
    Prevenção ao Coronavírus: somente partes e advogados de processos em julgamento terão acesso a audiências e sessões. Atendimento é preferencial por telefone ou e-mail. Trata-se da edição da Resoluç&at
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