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TRF4 - COVID - 19 ORIENTAÇÕES SUSPENSÕES DE PRAZO ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS - 19/03/2020
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GERAIS
Leia a íntegra da RESOLUÇÃO Nº 18/2020 que dispõe sobre o regime de plantão extraordiná...
Leia a íntegra da RESOLUÇÃO Nº 18/2020 que dispõe sobre o regime de plantão extraordinário e outras medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (COV...
Leia a íntegra da PORTARIA No 302/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4a Região....
Sessão da TRUJEFs: a COJEF informa o CANCELAMENTO da Sessão de Julgamento da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região, prevista para o próximo dia 27/03/2020, às 10h e determina a inclusã...
A Vice-Presidência do TRF4 informa que, desde o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos embargos de declaração opostos no RE 870.947 (Tema STF nº 810), ocorrido em 03/10/2019, até o prese...
Comarcas com Competência Federal Delegada: Publicada a Portaria TRF4 n. 1351/2019 com a Lista das Comarcas da Justiça Estadual com competência federal delegada no âmbito da 4ª Região....
1ª TURMA
Cancelamento de sessão presencial de 25/03: A 1ª Turma informa o cancelamento da sessão presencial de 25/03/2020, conforme edital.
2ª TURMA
Acesso à sala de sessão no dia 17/03: A 2ª Turma informa que os advogados que comparecerem presencialmente à sessão de julgamentos do dia 17/03/2020, somente terão acesso à sala de se...
3ª TURMA
Cancelamento de sessões e inclusão de processos em pauta em sessão virtual: A 3ª Turma informa o cancelamento das sessões dos dias 17 e 24/03 e a inclusão dos processos pautados na se...
4ª TURMA
Horário das sustentações orais por videoconferência: A 4ª Turma dá ciência aos advogados e demais interessados, que nas sessões presenciais previstas para iniciarem às 10 horas, as su...
5ª TURMA
Cancelamento de sessões presenciais e conversão em sessão virtual: A 5ª Turma informa o cancelamento das sessões dos dias 24/03 e 14/04, e a conversão da sessão presencial do dia 28/0...
6ª TURMA
Cancelamento de sessões e inclusão de processos em pauta em sessão virtual: A 6ª Turma informa o cancelamento das sessões dos dias 25/03 e 1/04, e a inclusão dos processos na pauta da...
8ª TURMA
Cancelamento de sessão presencial de 25/03: A 8ª Turma informa o cancelamento da sessão presencial de 25/03/2020, conforme edital.
1ª SEÇÃO
Conversão de sessão presencial em virtual: A 1ª Seção informa que a sessão presencial de 02/04/2020 será convertida em virtual, conforme edital.
OUTROS
Sessão virtual: Publicada a Resolução TRF4, n. 47, de 10/05/2019, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões virtuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª...
TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR/PR DIVULGA DATAS DE JULGAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Presidente da Turma Regional Suplementar/PR - Tribunal...
A Diretoria Judiciária informa que a consulta aos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) admitidos pelo TRF4 encontra-se disponível em Senhor(a) Advogado(a): informamos que estão sendo implementadas as medidas para que o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nos EDs do RE 870.947 seja aplicado, de modo célere, a ...
Edital de Eliminação de autos findos do TRF3: O TRF3 informa a eliminação do 52º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital 66/2019. Clique em saiba mais...
Autor: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
GERAIS
Leia a íntegra da RESOLUÇÃO Nº 18/2020 que dispõe sobre o regime de plantão extraordiná...
Leia a íntegra da RESOLUÇÃO Nº 18/2020 que dispõe sobre o regime de plantão extraordinário e outras medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (COV...
Leia a íntegra da PORTARIA No 302/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4a Região....
Sessão da TRUJEFs: a COJEF informa o CANCELAMENTO da Sessão de Julgamento da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região, prevista para o próximo dia 27/03/2020, às 10h e determina a inclusã...
A Vice-Presidência do TRF4 informa que, desde o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos embargos de declaração opostos no RE 870.947 (Tema STF nº 810), ocorrido em 03/10/2019, até o prese...
Comarcas com Competência Federal Delegada: Publicada a Portaria TRF4 n. 1351/2019 com a Lista das Comarcas da Justiça Estadual com competência federal delegada no âmbito da 4ª Região....
1ª TURMA
Cancelamento de sessão presencial de 25/03: A 1ª Turma informa o cancelamento da sessão presencial de 25/03/2020, conforme edital.
2ª TURMA
Acesso à sala de sessão no dia 17/03: A 2ª Turma informa que os advogados que comparecerem presencialmente à sessão de julgamentos do dia 17/03/2020, somente terão acesso à sala de se...
3ª TURMA
Cancelamento de sessões e inclusão de processos em pauta em sessão virtual: A 3ª Turma informa o cancelamento das sessões dos dias 17 e 24/03 e a inclusão dos processos pautados na se...
4ª TURMA
Horário das sustentações orais por videoconferência: A 4ª Turma dá ciência aos advogados e demais interessados, que nas sessões presenciais previstas para iniciarem às 10 horas, as su...
5ª TURMA
Cancelamento de sessões presenciais e conversão em sessão virtual: A 5ª Turma informa o cancelamento das sessões dos dias 24/03 e 14/04, e a conversão da sessão presencial do dia 28/0...
6ª TURMA
Cancelamento de sessões e inclusão de processos em pauta em sessão virtual: A 6ª Turma informa o cancelamento das sessões dos dias 25/03 e 1/04, e a inclusão dos processos na pauta da...
8ª TURMA
Cancelamento de sessão presencial de 25/03: A 8ª Turma informa o cancelamento da sessão presencial de 25/03/2020, conforme edital.
1ª SEÇÃO
Conversão de sessão presencial em virtual: A 1ª Seção informa que a sessão presencial de 02/04/2020 será convertida em virtual, conforme edital.
OUTROS
Sessão virtual: Publicada a Resolução TRF4, n. 47, de 10/05/2019, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões virtuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª...
TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR/PR DIVULGA DATAS DE JULGAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Presidente da Turma Regional Suplementar/PR - Tribunal...
A Diretoria Judiciária informa que a consulta aos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) admitidos pelo TRF4 encontra-se disponível em Senhor(a) Advogado(a): informamos que estão sendo implementadas as medidas para que o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nos EDs do RE 870.947 seja aplicado, de modo célere, a ...
Edital de Eliminação de autos findos do TRF3: O TRF3 informa a eliminação do 52º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital 66/2019. Clique em saiba mais...
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